No filme Conspiração do diretor George P. Cosmatos, 1997, um dos personagens dispara a sangue quente "A imprensa escreve para vender, não para informar.”. De fato, a mídia se preocupa com o ibope e não com a verdade. As notícias relacionadas com a violência divulgadas pela grande mídia exprimem na maioria das vezes julgamentos de valores tendenciosos. Esses noticiários apresentam a criminalidade por meio de estereótipos, ferem irresponsavelmente com seu alarde sensacionalista a presunção de inocência, um direito de todos garantido por Lei, e lançam o discurso de endurecimento das penas. Com isso ampliam o alvoroço social gerado pelo impacto da violência e disseminam o medo, o preconceito, a intolerância. Os meios de comunicação em massa são seletivos, evitam noticiar nomes de pessoas ou empresas que possam lhes trazer complicações ou prejuízos e não é incomum tentarem influenciar no resultado dos julgamentos jurídicos. A mídia é burguesa, capitalista, americanizada, ideológica. Atualmente ela manipula corpos, corações e mentes. Tornou-se a voz da opinião pública dita pela boca da elite econômica, assumiu definitivamente o rótulo de Quarto Poder e abdicou do que poderia ser um "Contrapoder". Satírico, Luiz Fernando Veríssimo escreveu uma vez “Às vezes, a única coisa verdadeira num jornal é a data.”.
A impunidade, tecnicamente, consiste no não-cumprimento de uma sentença por alguém formalmente condenado em virtude de um delito. No entanto ela é entendida pelo co
rpo social como sendo a não aplicação de penas para os infratores, lentidão excessiva no julgamento ou condenação considerada insuficiente pelo povo. No Brasil, como é entendida e sentida a impunidade acontece na tortura policial, no enriquecimento ilícito, na imunidade parlamentar, nos grupos de extermínio, nos crimes prescritos, no trabalho escravo, no tráfico de drogas, no infanticídio, na bala perdida, no “mensalão” e se olharmos para nossa história a veremos sorrindo triunfalmente do alto do tirânico regime militar.
Contemporaneamente a mídia metamorfoseou-se além de um instrumento de produção e preservação do poder das classes dominantes, para uma espécie de “tribunal popular”, onde o suspeito é processado, julgado e condenado informalmente quase na velocidade da luz, ali, ao vivo, na frente das câmeras e sem o crivo de uma severa crítica legal ou apuração dos fatos, como sucedeu no caso Isabella Nardoni, com os cônjuges Nardoni, que irão a júri popular no final desse ano, outrossim, já foram condenados desde o ano passado pela mídia e aguardam o julgamento presos, apesar de terem residência fixa e não apresentarem perigo de destruir as provas contraídas em detrimento deles. Entretanto a Justiça apoiada no Direito precisa respeitar os trâmites da Lei, retardados nesse ínterim por copiosos recursos jurídicos e resistir às pressões externas. Destarte, o sistema judiciário não defere sentenças baseado no clamor público, de quando em quando irracional, mas no julgamento de fatos e argumentos. Isto gera uma sensação coletiva de desconfiança e impunidade derivada da forma como trabalha o aparelho judiciário e causa um mal estar na sociedade. Se a justiça tarda, mas não falha, a mídia falha, mas não tarda. À grande mídia não interessa publicar que estamos em uma ditadura do poder econômico, como é natural no regime capitalista, onde o valor supremo é o dinheiro e não a vida, a verdade, a justiça e os direitos humanos. Os casos escolhidos para a veiculação, geralmente, não implicam numa análise das questões sociais e a busca de solução para nossos conflitos e mazelas, todavia dão ênfase há assuntos que causam comoção nas grandes massas como crimes chocantes e escândalos sexuais das celebridades. Isso acontece com o objetivo claro de atrair a audiência sádica de uma nação ressentida e desviar a atenção do povo dos gravíssimos e profusos problemas sociais que nos desolam cronicamente e são sem dúvida resultado de uma má administração política e do cancerígeno acúmulo de riqueza da burguesia. Assim, casos como o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 pessoas sem terra foram assassinadas, o massacre de Vigário Geral, onde 21 pessoas sem antecedentes criminais foram exterminadas, entre tantos outros, não tem um mínimo de enfoque e de debate, já que isso implicaria em discussões sobre reforma agrária (no caso dos sem terra) e exclusão social e preconceito com pessoas de baixa renda (no caso de Vigário Geral) o que, do ponto de vista burguês, seria catastrófico.
Por outro lado a mídia é importante quando se engaja em denunciar a corrupção política, dissuadir o consumo de drogas, na luta contra a Aids e o abuso sexual infantil, no combate a impunidade, no alerta dos crimes digitais e dos efeitos da crise, etc. Distorcidas ou não as informações que a mídia nos fornece compõem nosso quadro de conhecimento diariamente renovado do mundo e cabe a nós selecionarmos esses dados e através de uma reflexão criteriosa formamos uma opinião sensata dos acontecimentos.
Mas como tornar a mídia ética e reduzir a impunidade em nosso país?
Para o jornalista Altamiro Borges somente através da democratização dos meios de informação e cultura é possível se libertar da manipulação dos donos da mídia e do poder. Cristovam Buarque no livro "Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia" afirma categoricamente: "Mais difícil é quebrar a dificuldade de mostrar a realidade ao povo: tirando-o da alucinação em que vive, cercado por informações que não refletem a realidade. E, para consolidar a democracia, a maior dificuldade está em aproximar eleitores e eleitos, separados pela brecha entre a realidade e as informações produzidas pela mídia.”
Já a impunidade na terra do futebol e do samba por mais que seja absurda, refletindo aspectos do terceiro mundo e expondo coágulos do regime militar, é exagerada pelos órgãos de comunicação, ocupando um espaço precioso que poderia servir de Ágora para o debate das questões políticas, das desigualdades sociais e da formação efetiva da cidadania em tempos de globalização e degradação ambiental. Com efeito, hoje em dia podemos ver pela mídia o esfacelamento de quadrilhas de colarinho branco pela polícia federal, a prisão de traficantes poderosos, o bloqueio de bens de criminosos no exterior, a caça aos repulsivos pedófilos e cassações inauditas de mandatos políticos. No entanto é preciso continuar cobrando das autoridades um trabalho incansável no ato de vigiar e punir, pautados na justiça.
É preciso, acima de tudo, exercitarmos nossa capacidade pessoal de pensar, tomar decisão e agir responsavelmente como seres humanos e cidadãos aspirando ajudar a construir uma sociedade consciente, justa e pacífica, para todos.
Referências:
Notícias:
Fim do foro privilegiado pode gerar impunidade:
http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1057012-10406,00-FIM+DO+FORO+PRIVILEGIADO+PODE+GERAR+IMPUNIDADE.html
EUA criticam impunidade no Brasil em relatório sobre direitos humanos:
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1018062-5602,00-EUA+CRITICAM+IMPUNIDADE+NO+BRASIL+EM+RELATORIO+SOBRE+DIREITOS+HUMANOS.html
Jarbas pedirá movimento contra impunidade de corruptos:
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1024570-5601,00-JARBAS+PEDIRA+MOVIMENTO+CONTRA+IMPUNIDADE+DE+CORRUPTOS.html
Entenda o caso Pimenta Neves:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u119682.shtml
Vídeos:
Arnaldo Jabor comenta o caso Isabella:
http://www.youtube.com/watch?v=22oDgktIItI
Decisão do STF provoca debate jurídico sobre impunidade (Caso Pimenta Neves):
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM961636-7823-DECISAO+DO+STF+PROVOCA+DEBATE+JURIDICO+SOBRE+IMPUNIDADE,00.html
Violência: os malefícios da impunidade:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM925018-7823-VIOLENCIA+OS+MALEFICIOS+DA+IMPUNIDADE,00.html
A legalidade nas investigações da PF:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM994368-7823-A+LEGALIDADE+NAS+INVESTIGACOES+DA+PF,00.html
Políticos querem nos acostumar ao escândalo:
http://www.youtube.com/watch?v=Zg6k_QRBU8Iom/watch?v=Zg6k_QRBU8Iom/watch?v=Zg6k_QRBU8I
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Equipe: Artur Henrique, Márcio Mariano, Rui Pereira, Thiago Castilho, Vanessa Franco, Vinícius Hosken e Priscilla Machado.
rpo social como sendo a não aplicação de penas para os infratores, lentidão excessiva no julgamento ou condenação considerada insuficiente pelo povo. No Brasil, como é entendida e sentida a impunidade acontece na tortura policial, no enriquecimento ilícito, na imunidade parlamentar, nos grupos de extermínio, nos crimes prescritos, no trabalho escravo, no tráfico de drogas, no infanticídio, na bala perdida, no “mensalão” e se olharmos para nossa história a veremos sorrindo triunfalmente do alto do tirânico regime militar.
oi, adorei o blog
ResponderExcluirAcerca deste assunto recordo uma frase contida na obra “O que é direito” de Roberto Lyra Filho, quando o autor trata da ideologia como falsa consciência:
“a ideologia é cegueira parcial da inteligência entorpecida pela propaganda dos que a forjaram”.
Para quem interessar, há um livro bacana sobre o assunto – Controle Judicial dos Limites Constitucionais à Liberdade de Imprensa do autor Sérgio Ricardo de Souza.
Grande abraço,
Priscila (prof. ICD e F DIR)