:: CiberCrimes ::

A rede de computadores nasceu na guerra fria no intuito de manter a comunicação das forças armadas norte americana caso os meios de telecomunicação fossem destruídos. Mas foi a partir da década de 90 que a Internet teve a sua utilização ampliada e essa expansão foi tamanha a ponto de, nos dias atuais, ser impossível imaginar o mundo sem a Internet.

Em tempos passados, quando se queria saber sobre acontecimentos mundiais, ligava-se o rádio ou a televisão em um jornal e esperava com que as notícias cheguassem até você. Ou ía-se até um jornaleiro e comprava-se um jornal e, no caso de querer retomar uma informação mais antiga, era necessário consultar aquele montante de jornais que se acumulavam com o passar do tempo dentro de casa.
Quando era necessária a comunicação com outras pessoas, faziam-se ligações que deveriam ser o mais breve possíveis em virtude dos altos custos. Outro método de comunicação utilizado eram as cartas que, mesmo sendo mais econômicas, geralmente demoravam a chegar ao seu destino. Se o assunto era pesquisa escolar, o aluno deveria recorrer às inúmeras fontes literárias diferentes, analisar diversos livros em busca de suas respostas e, caso esquecesse de algo, deveria voltar até o local e realizar novas pesquisas.

Nem precisa falar muito quando o assunto é a comodidade, o conforto e a rapidez que a internet traz. Atualmente, tudo está ao “alcance das mãos”. Você tem acesso a informações do mudo inteiro no conforto da sua casa. Podem ser lidos os mais variados jornais, revistas e obras literárias. Basta ir aos mais variados sites de buscas de que temos acesso e lá encontram-se todos os tipos de informações que julgam-se necessárias.

Comunicar-se com os familiares à longas distancias é muito mais simples e econômico via internet. Pode ser via e-mail e, em segundos, suas palavras chegam ao alcance do outro ou por uma segunda fonte de diálogos, que são as mensagens instantâneas, podendo ser associadas imagens em tempo real. Existem programas que permitem até o dialogo com áudio e imagem em tempo real.

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O mundo virtual trouxe tantos benefícios que é até impossível de se enumerar. Existem até faculdades que adotaram esses recursos tão modernos para se expandir pelo país, como é o caso das Faculdades à Distancia que oferecem cursos superiores por tele-aulas em tempo real.

Apesar de tudo, os avanços do meio cibernético acarretaram muitos prejuízos aos seus usuários. Muitos crimes são realizados dentro desse mundo virtual e quase nada pode ser feito. A impunidade, de certa forma, pode ocorrer devido a esse universo ser novo e crescer muito rapidamente e a lei não consegue acompanhar todos esses avanços. Muito tem sido feito para combater os crimes virtuais, porém ainda são frequentes os casos de pedofilia, racismo, intolerância religiosa, uso indevido de imagens, formação de quadrilhas, assaltos a contas de bancos, clonagens de cartões eletrônicos, dentre outros crimes.

O Brasil é o terceiro país do mundo em número de denúncias de crimes virtuais e para tentar combater esses criminosos foi criada uma ONG chamada SaFerNet, que possui a responsabilidade de registrar essas ocorrências, filtrá-las e encaminhá-las ao Ministério Público Federal.
Quanto às lacunas presentes na legislação, os órgãos responsáveis têm buscado positivar normas para saná-las e, quando não suprido o vazio da lei, os operadores do direito têm procurado, através de analogias, jurisprudências e outros métodos, solucionar e punir os crimes do mundo virtual.

Apesar de tudo que se tem feito, a melhor solução é a concientização dos usuários sobre o que são verdades e o que são falácias dentro desse mega-universo. As pessoas devem estar cientes dos perigos e prejuízos de serem vítimas de pessoas que agem de má fé e a importância que existe em tomar certas precauções, como as que são tomadas no mundo externo pois, por mais que pareça, a internet está longe de ser um mundo de ilusões.

Referências:

• http://www.safernet.org.br/twiki/bin/view/SaferNet/Noticia20060329194811
• http://www.rnp.br/noticias/imprensa/2002/not-imp-marco2002.html
• http://www.safernet.org.br/site/noticias/nova-lei-contra-pedofilia-online-preenche-lacunas-inaceit%C3%A1veis

Notícicas:

Senado aprova projeto de lei sobre crimes na Internet
(Publicada em 10 de Junho de 2008):
http://tecnologia.terra.com.br/interna/0,,OI3000585-EI4805,00-Senado+aprova+projeto+de+lei+sobre+crimes+na+Internet.html

Ministério Público cria cartilha de combate a crimes cibernéticos (Publicada em 28 de Março de 2006):

http://idgnow.uol.com.br/internet/2006/03/28/idgnoticia.2006-03-28.5680240063/

Justiça condena 65 pessoas por crimes cometidos pela internet no Pará (publicada em 17 de Julho de 2007):

http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u312659.shtml

MPF pede quebra de sigilo do Orkut (publicada em 17 de Março de 2006):

http://idgnow.uol.com.br/internet/2006/03/17/idgnoticia.2006-03-17.6203364089/

Encontro reúne representantes do Brasil e Estados Unidos no combate ao crime virtual
(publicada em 11 de Fevereiro de 2009):

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=248868&modulo=181

Atenção com o uso de fotos e vídeos de seu filho na Internet (publicada em 29 de Agosto de 2007):

http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2007/08/29/atencao-com-o-uso-de-fotos-e-videos-de-seu-filho-na-internet

Pela primeira vez no país um acusado de pedofilia pela internet vai para a cadeia (publicada em 23 de Agosto de 2007):

http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2007/08/23/pela-primeira-vez-no-pais-um-acusado-de-pedofilia-pela-internet-vai-para-a-cadeia/

Mais um caso: Empresário pedófilo alicia criança de 12 pela internet (publicada em 08 de maio de 2008):
http://diganaoaerotizacaoinfantil.wordpress.com/2008/05/08/mais-um-caso-empresario-pedofilo-alicia-crianca-de-12-pela-internet/

IMAGEM NA INTERNET: LIBERDADE OU PROBLEMAS? (publicada em 02 de Dezembro de 2006):

http://comunicaradireito.esta.weblog.com.pt/arquivo/2006/12/imagem_na_inter.html

Vídeos:

TV Assembléia - Entrevista Crimes Cibernéticos - 1ª Parte
http://www.youtube.com/watch?v=YpjallXiCBY

TV Assembléia - Entrevista Crimes Cibernéticos - 2ª Parte
http://www.youtube.com/watch?v=Qfe-KS56SKI

TV Assembléia - Entrevista Crimes Cibernéticos - 3ª Parte
http://www.youtube.com/watch?v=kjCoKQs2gyU

Orkut na Mira da Justiça Brasileira
http://www.youtube.com/watch?v=Kz882FSI7aE

Equipe:Dannielle Lopez, Késsia Ribeiro, Michely Faria, Rodrigo Metzker e Valéria Pinho.